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O Grupo Globo terá que pagar R$ 200 mil em parcelas para o jornalista Rivelino Teixeira. O ex-funcionário da emissora carioca venceu um processo...
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Sara Giromini mais conhecida como Sara Winter foi denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e...
Uma decisão tomada pela 50° Vara Cível do Rio determinou que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresente seus bens para serem penhorados em...
BBC Brasil – Um casal foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 150 mil por danos morais a...
Em Rondônia, um contabilista da cidade de Alto Paraíso, entrou com uma ação popular na Justiça Federal, nessa sexta-feira (20), pedindo, para que “o...
No primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, a Comissão da Anistia indeferiu, de acordo com O Estadão, 85% dos 2.717 pedidos de indenização. Apenas...
O ex- presidente Lula moveu um processo por dano moral contra um assessor parlamentar bolsonarista que publicou um vídeo no Instagram no qual “descarrega...
A Comissão de Anistia do governo federal deve analisar na próxima quarta-feira (26) o processo em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pede indenização...
A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da deputada Maria...
Um estudante do curso de Letras da Universidade Federal do Acre (UFAC) processou uma professora por “perseguição”, mas a Justiça acabou condenando o autor...