Política
Uma decisão tomada pela 50° Vara Cível do Rio determinou que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresente seus bens para serem penhorados em...
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All posts tagged "Indenização"
Brasil
BBC Brasil – Um casal foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 150 mil por danos morais a...
Brasil
Em Rondônia, um contabilista da cidade de Alto Paraíso, entrou com uma ação popular na Justiça Federal, nessa sexta-feira (20), pedindo, para que “o...
Política
No primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, a Comissão da Anistia indeferiu, de acordo com O Estadão, 85% dos 2.717 pedidos de indenização. Apenas...
Brasil
O ex- presidente Lula moveu um processo por dano moral contra um assessor parlamentar bolsonarista que publicou um vídeo no Instagram no qual “descarrega...
Política
A Comissão de Anistia do governo federal deve analisar na próxima quarta-feira (26) o processo em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pede indenização...
Especiais
A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da deputada Maria...
Brasil
Um estudante do curso de Letras da Universidade Federal do Acre (UFAC) processou uma professora por “perseguição”, mas a Justiça acabou condenando o autor...
Política
Os passageiros que sofrerem com mais de quatro horas de atraso de vôos poderão receber indenizações automaticamente. Os valores pagos atualmente aos consumidores funcionam...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
Mundo
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
Governo
O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
Política
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21) por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após a vitória de...
Política
A Polícia Federal (PF) atribuiu ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) a responsabilidade por crimes que podem resultar em até 30 anos de...
Brasil
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
Brasil
Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
São Paulo
A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...
São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo de São Paulo apresente esclarecimentos sobre o...
Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (21) que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado...
Brasil
A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) deflagrou, nesta quinta-feira (21), uma grande operação de combate a um esquema de fraude bancária envolvendo um falso...