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AFP – Os bispos católicos franceses concordaram nesta segunda-feira (8) em vender parte das extensas propriedades imobiliárias da Igreja para compensar milhares de vítimas...
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Um imbróglio jurídico que se arrasta há mais de 20 anos pode levar Itaipu a ter de pagar indenização de até R$ 5 bilhões...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou reparação de danos morais pedida pela apresentadora Xuxa Meneghel contra a deputada federal Carla Zambelli...
Nesta segunda-feira (26), a secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, protocolou uma ação contra o senador Omar...
Nesta segunda-feira (05), a Vale recorreu contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região que condenou a mineradora a pagar...
Lula indenização Regina Duarte danos morais O ex-presidente Lula e seus filhos recorreram ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) contra decisão de...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) ordenou o pagamento de mais de R$ 300 mil para indenizar um desembargador que antecipou em quatro...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou uma ação popular em que um advogado de Santa Catarina (SC) pedia a condenação do...
O Grupo Globo terá que pagar R$ 200 mil em parcelas para o jornalista Rivelino Teixeira. O ex-funcionário da emissora carioca venceu um processo...