Justiça
Sara Giromini mais conhecida como Sara Winter foi denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Sara Giromini mais conhecida como Sara Winter foi denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e...
Uma decisão tomada pela 50° Vara Cível do Rio determinou que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresente seus bens para serem penhorados em...
BBC Brasil – Um casal foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 150 mil por danos morais a...
Em Rondônia, um contabilista da cidade de Alto Paraíso, entrou com uma ação popular na Justiça Federal, nessa sexta-feira (20), pedindo, para que “o...
No primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, a Comissão da Anistia indeferiu, de acordo com O Estadão, 85% dos 2.717 pedidos de indenização. Apenas...
O ex- presidente Lula moveu um processo por dano moral contra um assessor parlamentar bolsonarista que publicou um vídeo no Instagram no qual “descarrega...
A Comissão de Anistia do governo federal deve analisar na próxima quarta-feira (26) o processo em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pede indenização...
A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a obrigação de retratação pública e indenização por danos morais em favor da deputada Maria...
Um estudante do curso de Letras da Universidade Federal do Acre (UFAC) processou uma professora por “perseguição”, mas a Justiça acabou condenando o autor...
Os passageiros que sofrerem com mais de quatro horas de atraso de vôos poderão receber indenizações automaticamente. Os valores pagos atualmente aos consumidores funcionam...