O QUE ESTÁ PROCURANDO
Nesta sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu, pelo 4º ano seguido, indulto natalino. Desde 2019, o chefe do Executivo incluí militares e...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para...
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer hoje (14) que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até...
Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quinta-feira (9), a constitucionalidade do decreto de indulto...