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Nesta segunda-feira (02), a Justiça da Bahia deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Marcelo Queiroga expliquem a concessão da Medalha Oswaldo Cruz...
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No domingo (25), a Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória para um dos criminosos envolvidos no incêndio da estátua de Borba Gato, em...
A juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maricy Maraldi, determinou que o governo paulista tem 15 dias para vacinar todos os presidiários...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje (19), o que classifica como “o maior leilão da história”, já feito...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para que os estabelecimentos federais de ensino superior e básico...
Em 1ª instância, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou a concessão dos canais operados pela Spring Televisão S/A, dona...
Justiça Enem 2021 isenção Nesta segunda-feira (05), a Justiça Federal de São Paulo decidiu que não irá acatar o pedido da Defensoria Pública da União...
O juiz da 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Ricardo Cyfer, concedeu uma liminar para obrigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a...
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A Justiça determinou o pagamento de uma fiança no valor de R$ 22 mil e mandou soltar a dentista Danielle Piorelli Almeida Diniz, de...