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Justiça extradição WikiLeaks Julian Assange EUA Nesta segunda-feira, a Justiça britânica decidiu não acatar o pedido feito pelos Estados Unidos para a extradição do...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 10 dias para que a 10ª Vara Federal em Brasília compartilhe com a defesa...
O governo dos Estados Unidos recorreu nesta segunda-feira da ordem de um juiz que impedia o Departamento de Comércio de impor restrições ao aplicativo...
Após o anúncio do falecimento da mãe do prefeito afastado do Rio, Marcelo Crivella, os advogados do político entraram com um pedido na Justiça...
Nesta terça-feira (22), a Justiça Federal do Distrito Federal (DF) rejeitou uma denúncia da Operação Lava Jato contra os ex-ministros petistas Antônio Palocci e Guido Mantega por...
Mais de 100 mil processos de refúgio tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública...
A Justiça paulista negou hoje (24) liminar à Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), que pedia a suspensão do fechamento de shoppings centers de 25 a...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, avalia que o regimento da Corte é claro ao atribuir a ele o poder de...
Nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro O TJ-RJ ordenou que a cidade de Búzios, localizada na Região dos Lagos,...
A justiça de Belo Horizonte determinou em primeira instância que o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), tenha seu salário bloqueado de forma...