Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou seu voto nesta quinta-feira (16) propondo a invalidação de partes da nova Lei de...
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All posts tagged "Lei de Improbidade Administrativa"
Justiça
Com seis votos proferidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (17), o julgamento que discute a irretroatividade ou não da Lei de...
Política
Nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa. A Corte avalia se as alterações feitas...
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu nesta quarta-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e pediu ao STF que mantenha...
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (15), solicitando que a Corte reconheça a...
Política
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu o projeto que afrouxou a Lei de...
Política
No começo da próxima semana, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de...
Destaques
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que flexibiliza a lei de improbidade administrativa. A sanção foi publicada na manhã desta terça-feira (26),...
Política
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL...
Política
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (5), emendas do Senado ao projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 –...
Economia
A taxa de desemprego no Brasil entre as mulheres alcançou 7,7% no terceiro trimestre deste ano, acima da média nacional de 6,4% e do...
Política
Se as eleições para o governo de São Paulo (SP) fossem realizadas hoje, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) despontaria como favorito para conquistar...
Economia
O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Antônio Carlos Ferreira de Sousa foi demitido por justa causa nesta sexta-feira (22), após a Controladoria-Geral da União...
Brasil
A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta sexta-feira (22) um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Criminal da Comarca de Corumbá,...
Mundo
O Kremlin afirmou nesta sexta-feira (22) que o recente ataque à Ucrânia, realizado com um míssil balístico hipersônico de nova geração, teve como objetivo...
Saúde
Entre janeiro e outubro de 2024, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) coletou 160,9 mil litros de plasma, superando a meta de...
Brasil
A Polícia Militar e a Polícia Civil de São Paulo realizaram na manhã desta sexta-feira (22) uma operação contra oito agentes afastados durante o...
Brasil
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para 19 estados brasileiros devido à previsão de fortes chuvas. O comunicado, válido...
Brasil
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (22) a parcela de novembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado...
São Paulo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
Brasil
A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...