O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (23) que vai julgar se pais que formam uma família homoafetiva têm direito à mesma licença...
O julgamento da ação que visa equiparar as licenças maternidade e adotante de servidoras públicas às das trabalhadoras celetistas foi suspenso devido a um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento nesta sexta-feira, dia 2, sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para assegurar que as...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se...
Na tarde desta quarta-feira (13), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da concessão de licença-maternidade à mãe não...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou na tarde desta quarta-feira (13) para conceder a licença-maternidade à mãe não gestante em...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a...
Nesta quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute a aplicação do direito da licença-maternidade à mulher não gestante...
A equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade, atualmente fixada em 4 meses e em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter impacto fiscal de...
Nesta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para estabelecer que a licença-maternidade, e o respectivo salário-maternidade, começam a contar a partir...
Levantamento divulgado nesta terça-feira (10) pelo instituto Ipsos/Ipec aponta que 51% dos brasileiros desaprovam a maneira como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Um integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) morreu nesta terça-feira (10) na entrada de serviço do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência...
O Kremlin tentou apagar discretamente imagens do presidente da Rússia, Vladimir Putin, tossindo e com dificuldade para respirar durante um discurso, enquanto aumentam os...
Uma alteração aparentemente simples na caligrafia foi o primeiro sinal de que Janet Shipton estava desenvolvendo o Mal de Parkinson. A britânica percebeu que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nomeou o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor como novo assessor do ministro Alexandre...
O empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, organizou em abril de 2024 uma degustação de whisky em Londres voltada a autoridades de Brasília durante...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Corregedoria da Polícia Militar iniciaram nesta terça-feira (10) uma operação para prender 16 policiais...
O Judiciário brasileiro registrou 947 novos processos de feminicídio em janeiro de 2026, número 3,49% superior ao mesmo período do ano passado, quando foram...