Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (23) que vai julgar se pais que formam uma família homoafetiva têm direito à mesma licença...
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All posts tagged "licença maternidade"
Justiça
O julgamento da ação que visa equiparar as licenças maternidade e adotante de servidoras públicas às das trabalhadoras celetistas foi suspenso devido a um...
Destaques
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento nesta sexta-feira, dia 2, sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para assegurar que as...
Justiça
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se...
Justiça
Na tarde desta quarta-feira (13), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da concessão de licença-maternidade à mãe não...
Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou na tarde desta quarta-feira (13) para conceder a licença-maternidade à mãe não gestante em...
Justiça
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a...
Justiça
Nesta quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute a aplicação do direito da licença-maternidade à mulher não gestante...
Política
A equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade, atualmente fixada em 4 meses e em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter impacto fiscal de...
Justiça
Nesta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para estabelecer que a licença-maternidade, e o respectivo salário-maternidade, começam a contar a partir...
Ciência e Tecnologia
O lançamento da missão Artemis II a partir do Cabo Canaveral, nos Estados Unidos, marcou um hito histórico que vai muito além da propulsão...
Destaques
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, respondeu por meio de nota oficial nesta quinta-feira (2) ao relatório do Comitê do Judiciário...
Destaques
Supercomputador crava favorito para a Copa de 2026 O supercomputador da empresa de estatísticas Opta apontou a seleção espanhola como a principal favorita para...
Política
Os voos realizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e por sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, em...
Saúde
Um estudo conduzido por pesquisadores da University of Galway reforça a relação entre níveis adequados de vitamina D e um menor risco de demência...
Achados & Descontos
Guarda-roupa dobrável no Mercado Livre O guarda-roupa dobrável vai salvar seu dia. Você já abriu o seu armário e sentiu que tudo estava prestes...
Brasil
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na tarde desta quinta-feira (2), um adolescente de 16 anos que atravessava o estado da Bahia sozinho ao...
Brasil
Um avião de pequeno porte caiu na manhã desta sexta-feira (3) em Capão da Canoa, no litoral norte do Estado, atingindo o telhado de...
São Paulo
O Metrô de São Paulo anunciou uma programação especial de funcionamento durante o feriado prolongado de Páscoa, com mudanças na operação das linhas e...
Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, realizou uma viagem em julho de 2025 a bordo de um jato executivo operado pela...