Na tarde desta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que um condenado exclusivamente pelo porte de maconha,...
Na tarde desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o parâmetro de 40g ou 6 plantas fêmeas de maconha como critério para diferenciar...
Na tarde desta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que os ministros têm um acordo para fixar em...
O Brasil gasta anualmente R$ 591,6 milhões para manter presos condenados por portar até 100 gramas de maconha, de acordo com estimativa do Instituto...
Na manhã desta quarta-feira (26), o Papa Francisco fez um discurso contra a legalização das drogas no Vaticano, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF)...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o Supremo não está invadindo uma competência do Congresso ao descriminalizar o porte...
O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) um projeto de lei complementar...
A placa de identificação da estátua de Marielle Franco, a vereadora brutalmente assassinada em março de 2018, foi reinstalada na última sexta-feira (25) pela...
Militares do 6º Batalhão de Infantaria Paraquedista, no Rio de Janeiro (RJ), estão detidos no quartel desde a última quarta-feira (23) após o vazamento...