Medida Provisória (MP) Archives

Economia

Haddad revela fraudes milionárias em compensações fiscais PIS/Cofins

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (11) que foram identificadas fraudes nas compensações PIS/Cofins e que o Ministério da Fazenda propõe...

Gazeta Brasil11/06/2024

Política

Quatro MPs de Bolsonaro podem caducar na segunda-feira da semana que vem

MPs de Bolsonaro Quatro medidas provisórias (MPs), editadas pelo presidente Jair Bolsonaro, precisam ser apreciadas por deputados e senadores até o próximo dia 7....

Gianlucca Gattai01/09/2020

Economia

Governo amplia prazo para redução de salário e jornada de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram um decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução...

Gianlucca Gattai14/07/2020

Destaques

Câmara e Senado diminuem prazo para aprovar MPs

A Câmara e o Senado publicaram um ato que altera a tramitação das medidas provisórias (MPs) nas duas Casas durante a pandemia do coronavírus...

Gianlucca Gattai01/04/2020

Política

Se não aprovada em dois meses, MP do Contrato Verde Amarelo perderá validade

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias, a medida provisória (MP) do “Contrato Verde Amarelo”. A expectativa do governo é...

Gianlucca Gattai12/02/2020

Brasil

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da...

Gianlucca Gattai03/09/2019

Política

MP que altera Coaf tem brecha para indicações políticas

A MP que Bolsonaro assinou e foi divulgada na manhã desta terça-feira (20), que muda o nome do Coaf e o transfere para o...

Gianlucca Gattai20/08/2019

Economia

MP da Liberdade Econômica pode ser votada na terça

O deputado e relator da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou, nesta quinta-feira (8), que a medida pode ser analisada...

Gianlucca Gattai08/08/2019

Especiais

Bolsonaro: “Apenas lamento, menos lucro para os jornais…”; assista

Jair Bolsonaro comentou na manhã desta quarta-feira (7), sobre a Medida que desobriga empresas de capital aberto a publicarem seus balanços em jornais impressos,...

Gianlucca Gattai07/08/2019

Especiais

5 de 20 MPs de Bolsonaro já perderam a validade

Cinco das vinte medidas provisórias (MP) editadas pelo presidente Jair Bolsonaro, perderam a validade por não terem sido votadas pela Câmara dos Deputados ou...

Gianlucca Gattai30/07/2019