Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Arcabouço fiscal Haddad
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Economia

Haddad revela fraudes milionárias em compensações fiscais PIS/Cofins

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (11) que foram identificadas fraudes nas compensações PIS/Cofins e que o Ministério da Fazenda propõe uma alternativa à medida provisória que restringiu a compensação de créditos tributários para financiar a desoneração da folha de pagamentos.

Durante pronunciamento em Brasília, o chefe da equipe econômica também mencionou que o uso inadequado das compensações pode chegar a cerca de R$ 25 bilhões. Segundo Haddad, essas fraudes ocorrem quando empresários declaram créditos ilegítimos não reconhecidos pela Receita Federal.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Haddad destacou que a Fazenda e a Receita Federal implementarão uma ferramenta para declarar e monitorar essas compensações, visando evitar o aumento do déficit das contas públicas. Ele afirmou que serão tomadas medidas para responsabilizar criminalmente quem fraudar intencionalmente.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que parte da Medida Provisória (MP) do PIS/Cofins será devolvida. Segundo Pacheco, a MP traz inovações nas regras tributárias que impactam o setor produtivo, sem observar a regra constitucional da “noventena”, que determina que uma mudança em contribuições só pode valer 90 dias após a publicação da lei que a estabelece.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A MP do PIS/Cofins, apresentada na semana passada pelo Ministério da Fazenda, tem como objetivo compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e municípios, mas provocou críticas de diversos setores econômicos, que alegam falta de diálogo e aumento da insegurança jurídica.

Fernando Haddad avaliou que não houve erro na edição da MP e que devoluções de MPs já ocorreram outras vezes. No entanto, foram mantidos os trechos que exigem que empresas com benefícios fiscais prestem informações à Receita Federal, sob pena de multa sobre a receita bruta.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Sobre a decisão de Pacheco, Haddad comentou que “ajuda muito” e destacou que tais medidas facilitam a fiscalização.

Quanto à possibilidade de a devolução da MP impactar a agenda fiscal da Fazenda, Haddad argumentou que a proposta não tem caráter arrecadatório. Sobre a regulamentação dos jogos de azar como alternativa de compensação, ele considerou insuficiente para suprir as necessidades imediatas.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

STF

Justiça

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido conjunto do governo e do Congresso Nacional e estendeu o prazo para...

WhatsApp WhatsApp

Ciência e Tecnologia

Nesta terã-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entraram com uma ação civil pública contra...

Ciência e Tecnologia

O WhatsApp lançou novas funcionalidades para melhorar a organização e o acesso aos contatos e grupos favoritos. A partir de agora, os usuários poderão...

frio em são paulo frio em são paulo

São Paulo

Após um período marcado por temperaturas mais frias, a cidade de São Paulo está prestes a vivenciar uma mudança significativa no clima. A partir...

São Paulo São Paulo

Economia

Representantes da construção civil e do setor imobiliário estão defendendo um desconto de 60% na alíquota proposta pela reforma tributária, já aprovada na Câmara...

Exército brasileiro anuncia compra de 420 blindados por R$ 1,4 bilhão Exército brasileiro anuncia compra de 420 blindados por R$ 1,4 bilhão

Brasil

O Exército brasileiro anunciou na última quarta-feira (10) a compra de 420 viaturas blindadas Guaicurus da fabricante italiana Iveco, como parte do Programa de...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem gerado debate ao propor medidas rigorosas para cães da raça pitbull....

Brasil

Na madrugada desta segunda-feira (15/7), um adolescente de apenas 12 anos agrediu sua própria mãe com um soco no rosto após ser repreendido por...

datena psdb datena psdb

São Paulo

Em sua primeira sabatina como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o apresentador José Luiz Datena (PSDB) disse que apenas “Deus” poderia resolver definitivamente...

Ministério Justiça aeroporto Roma Moraes Ministério Justiça aeroporto Roma Moraes

Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta terça-feira (16) a denúncia contra três brasileiros envolvidos na hostilização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

bolsonaro e ramagem bolsonaro e ramagem

Brasil

Nesta terça-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) revisou sua decisão anterior, esclarecendo que não proíbe encontros entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o...

Homem de 56 anos é preso suspeito de matar namorada de 15 anos na Paraíba Homem de 56 anos é preso suspeito de matar namorada de 15 anos na Paraíba

Brasil

No domingo (14), uma jovem de 15 anos foi fatalmente baleada em Monteiro, Paraíba. De acordo com a polícia, o suspeito do crime, um...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit