Política
A Justiça do Amazonas negou nesta quarta-feira (06), o pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas para determinar um lockdown no estado por...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Justiça do Amazonas negou nesta quarta-feira (06), o pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas para determinar um lockdown no estado por...
O pagamento de produtos e serviços pelo setor público poderá ser antecipado durante o estado de calamidade pública. A Medida Provisória nº 961, publicada hoje...
O Ministério Público de São Paulo abriu nesta quinta-feira (30), um inquérito para investigar a compra de 3 mil respiradores hospitalares adquiridos da China...
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram na noite...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação e a doação de equipamentos usados indispensáveis em unidades de terapia intensiva (UTIs). A...
A justiça derrubou decisão liminar em favor da prefeitura do Rio de Janeiro, que garantia a entrega de 80 respiradores por parte da empresa...
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anuncia nesta quarta-feira (29), um decreto para determinar o uso de máscaras para passageiros do Metrô,...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o texto da medida provisória que transforma o Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) em...
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar hoje duas medidas provisórias: a MP 907/19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em...
O MP do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública recorreram da decisão judicial que negou o pedido para que os Estados cumpram o...