Nesta terã-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entraram com uma ação civil pública contra...
Na última quinta-feira (06), a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), divulgou uma representação alertando que a lei...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a atuação da empresa de tecnologia Starlink, do empresário bilionário Elon Musk, em áreas...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja realizada a imediata execução...
Nesta segunda-feira (6), o Ministério Público Federal solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a cassação do governador Cláudio Castro (PL), do...
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) acionou a Justiça Federal contra 42 pessoas que tiveram ligação com o regime militar brasileiro (1964-1985)...
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, negou na noite de segunda-feira (04) que a pasta defenderá a Jovem Pan no processo...
A Advocacia Geral da União (AGU), responsável por representar o governo federal perante a Justiça, apresentou uma contestação à 6ª Vara Cível Federal de...
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, ofereceu neste domingo uma troca inédita ao ditador venezuelano, Nicolás Maduro: repatriar 252 venezuelanos detidos em seu...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu neste domingo (20) um editorial publicado pela revista britânica The Economist, no...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou seu perfil na plataforma X, neste domingo (20), para compartilhar uma foto que revela a cicatriz da cirurgia...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu três homens e apreendeu um adolescente neste domingo (20) durante a Operação Desfaçatez, que desarticulou um...