O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas apresente documentos e provas que demonstrem que as ações tomadas...
Em memorial enviado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (31), a procuradora- geral da República, Elizeta Ramos, reforçou o pedido para...
O Ministério Público Federal (MPF) propôs, nesta sexta-feira (20), um conjunto de ações criminais e civis públicas contra ocupantes irregulares da Terra Indígena (TI)...
Na tarde desta quinta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) declarou que o Projeto de Lei nº 2903/2023, sobre um marco temporal para demarcar...
O Ministério Público Federal (MPF) entregou um ofício ao secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, criticando a atual política de...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as responsabilidades e a participação do Banco do Brasil na escravização e no...
O Ministério Público Federal (MPF) notificou o Banco do Brasil (BB) sobre a abertura de um inquérito civil público que pretende investigar o envolvimento...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, arquivou representação feita por advogados que...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Rio de Janeiro, na segunda-feira (21), que o ex-deputado Roberto Jefferson seja julgado pelo...