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A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou uma lei que permite ao Estado multar em até R$ 100 mil...
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A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou uma lei que permite ao Estado multar em até R$ 100 mil...
Em caráter liminar, a justiça federal no Amazonas decidiu que a Prefeitura de Manaus deve divulgar diariamente em seu site o nome, profissão e...
RFI – O governo britânico anunciou nesta quinta-feira (21) que os participantes de festas clandestinas durante o lockdown no Reino Unido enfrentarão multas individuais...
Governo Amazonas lei multa fake news pandemia O governo do Amazonas, comandado por Wilson Lima, publicou na semana passada uma lei que pune quem...
A Superintedência de Indústria e Comércio da Colômbia (SIC) anunciou nesta segunda-feira (28) que aplicou multas de mais de 295 bilhões de pesos (R$...
RFI- A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, chamou nesta terça-feira (15) de “absurda e injusta” uma multa imposta pelo governo do país à prefeitura...
Nesta sexta-feira (27), o Bradesco foi multado em R$ 5 milhões pela suposta prática de envio de cartão de crédito sem prévia solicitação do...
O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos vai ter que pagar caro pela sua propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal Regional Eleitoral do...
A partir desta quarta-feira (01) a Vigilância Sanitária irá multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços...
Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020 podem enviar o documento a...