Política
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1834/23, que altera a Lei de Drogas para incluir entre...
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Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o prazo para a execução da pena de condenados em processos criminais começa...
Justiça
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.189), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a vedação constante do artigo 17...
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Nesta sexta-feira (28), o O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, em plenário virtual, que vai decidir se réus condenados por júri popular...
Justiça
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que presos que já trabalhavam ou estudavam antes da pandemia e, apenas em razão...
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Na terça-feira (22), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu...
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Na segunda-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência pública para discutir o habeas corpus coletivo que determinou autorizou direito a prisão...
Destaques
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto de lei que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos...
Justiça
O MPF pede que o Tribunal recalcule a pena dos condenados, pois as agravantes de pena do Código Penal foram aplicadas ‘inferior ao ideal’....
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O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado pela 12ª na Lava-Jato. Agora Cabral acumula pena de 267 anos e 9 meses de prisão. Cabral...
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O Feirão SPC Brasil iniciou nesta quinta-feira (21) e promete transformar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Com descontos de...
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A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
Política
A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
Mundo
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, pediu nesta quinta-feira (21) uma resposta contundente dos líderes mundiais ao uso, pela Rússia, de um novo tipo de...
Governo
O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
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A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...