Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um homem de pagar pensão à ex-companheira como um auxílio para custear gastos com quatro...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um homem de pagar pensão à ex-companheira como um auxílio para custear gastos com quatro...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis do Município de Caucaia (CE) que concediam pensão mensal vitalícia a viúvas de...
O ex-goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio e pelo sequestro e cárcere privado de seu filho com a vítima, ...
A Justiça do Rio Grande do Sul deu prazo de 48 horas para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Rio Grande do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pra negar pensão por morte a ex-companheira de homem casado. “É incompatível com a Constituição Federal o...
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) de Brasília negou um recurso que pedia a concessão de pensão especial a seis tetranetos de...
Por um placar apertado de 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Brasil não admite a existência de duas...
Poliamor STF dupla união estável pensão O julgamento de um Recurso Extraordinário (RE) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode facilitar o reconhecimento do chamado...
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.985/20, que garante o pagamento de pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com...
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu...