O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou que “toda vez que a pauta populista” tem alguma derrota no Judiciário, surgem propostas de fixar...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de homologação dos primeiros três acordos de não persecução penal (ANPP) firmados...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que estabelecem percentuais para...
A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere os desdobramentos do Recurso Extraordinário que trata da demarcação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, um pedido de parlamentares para apurar...
A vice-PGR, Lindôra Araújo, pediu que uma notícia-crime que atribui infrações penais e administrativas a procuradores da Lava Jato seja analisada pelo Supremo Tribunal...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) encerrou suas atividades na terça-feira (26), sem a votação do...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contra a revogação da prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. A...
Nesta segunda-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, homenageou o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, em seu último dia...
Wilmar Lacerda, ex-vice-presidente do diretório distrital do Partido dos Trabalhadores (PT-DF), foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sob a...
Uma segunda adolescente australiana, que ficou gravemente doente após ingerir álcool contaminado no Laos, morreu em um hospital em Bangkok, informaram sua família na...
O impacto no orçamento das famílias brasileiras, especialmente no que se refere à compra de frutas, tem sido considerável. Nos mercados populares, a inflação...
A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (22) exige que entidades esportivas se comprometam a combater a violência sexual...
Nesta sexta-feira (22), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou uma...
Duas pessoas foram presas durante a operação policial denominada Abissal 2, que investiga a venda de drogas na chamada “dark web”, uma parte da internet...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para 19 estados brasileiros devido à previsão de fortes chuvas. O comunicado, válido...