A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso contra a decisão de incluir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a “necessidade” de investigações mais aprofundadas sobre supostas ameaças feitas pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o...
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a Corte torne inválidas as regras sobre o ingresso e formação nas Forças...
A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos do Estatuto da Advocacia que garantem ao advogado...
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a Corte rejeite a abertura de uma investigação sobre...
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a Polícia Federal (PF) investigue os R$ 17 milhões recebidos...
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou que “toda vez que a pauta populista” tem alguma derrota no Judiciário, surgem propostas de fixar...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de homologação dos primeiros três acordos de não persecução penal (ANPP) firmados...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que estabelecem percentuais para...
A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere os desdobramentos do Recurso Extraordinário que trata da demarcação...
Na noite desta terça-feira (30), dois helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB) foram designados para sobrevoar as áreas afetadas pelo temporal que assolou o...
A Polícia Federal (PF) concluiu as investigações e decidiu indiciar Érika Souza, sobrinha de Paulo Roberto Braga, já falecido, por suspeita de homicídio culposo....
Dois helicópteros da Força Aérea Brasileira foram designados, na noite desta terça-feira (30), para realizar sobrevoos na região de Santa Cruz do Sul, Sinimbu...
A Polícia Federal (PF) concluiu suas investigações e decidiu indiciar a deputada estadual Lucinha (PSD) por suspeita de vínculos com uma milícia ativa no...