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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta segunda-feira (30) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, antes do fim do prazo para apresentação de alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a existência de uma conta no Instagram atribuída ao tenente-coronel Mauro Cid, delator no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo os advogados, o perfil @gabrielar702, que teria sido criado originalmente em nome da esposa de Cid, Gabriela Cid, teria sido utilizado pelo militar para se comunicar com terceiros sobre seu acordo de colaboração premiada, homologado pelo STF. A defesa de Bolsonaro aponta que informações fornecidas por Google e Meta indicam que o perfil foi criado com o e-mail pessoal de Cid, em janeiro deste ano.
A Meta informou que o perfil foi criado no dia 19 de janeiro de 2024, com o e-mail maurocid@gmail.com — endereço que, segundo o Google, foi criado em 2005 e possui data de nascimento cadastrada igual à do tenente-coronel: 17 de maio de 1979. A defesa argumenta que, caso a autoria da conta seja confirmada, isso pode comprometer os termos do acordo firmado por Cid com a Justiça.
“Mostra-se essencial trazer ao presente feito os documentos produzidos em paralelo, pois relacionam-se diretamente com os fatos aqui apurados”, afirmou o advogado Celso Sanchez Vilardi, que representa Bolsonaro. A defesa anexou cópia das informações obtidas e pediu que a PGR seja notificada antes da entrega das alegações finais no processo.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu na semana passada o prazo de 15 dias para a manifestação da PGR, que poderá pedir a absolvição ou a condenação dos oito acusados do chamado “núcleo 1” da investigação.
Ainda segundo os autos, o advogado Eduardo Kuntz, que defende o ex-assessor presidencial Marcelo Câmara — também réu no processo —, afirmou ao STF que Cid usou a conta do Instagram para conversar com seu cliente, inclusive questionando pontos do acordo de colaboração.
Kuntz anexou capturas de tela e áudios das conversas. Em decisão posterior, Moraes determinou a prisão preventiva de Câmara, sob a justificativa de que ele tentou acessar informações sigilosas da delação premiada por meio de seu advogado, o que violaria medidas cautelares.
A defesa de Mauro Cid nega que ele tenha criado ou utilizado a conta mencionada e diz que o tenente-coronel desconhece o perfil, embora reconheça a coincidência no nome.
O uso de redes sociais é proibido a Cid por decisão judicial.
