Política
O Projeto de Lei Complementar 263/20 acrescenta laudo de exame toxicológico de larga janela de detecção à lista de documentos necessários ao registro de...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Projeto de Lei Complementar 263/20 acrescenta laudo de exame toxicológico de larga janela de detecção à lista de documentos necessários ao registro de...
A Câmara dos Deputados aprovou 27 propostas que somam R$ 27,1 bilhões em créditos adicionais ao Orçamento deste ano. A aprovação ocorreu na primeira...
O Projeto de Lei 4886/20 torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual em locais abertos, em estabelecimentos que desenvolvam atividades essenciais, em...
A legalização dos jogos de azar voltou à pauta do Senado como alternativa para bancar o programa social Renda Cidadã. A informação é da...
Pichação em edifícios e monumentos
O Projeto de Lei 4988/20 obriga o Ministério da Saúde a incorporar imediatamente ao Programa Nacional de Imunizações todas as vacinas contra a Covid-...
PL aumenta pena de agressores de gatos e cachorros para até cinco anos de prisão. Nesta terça-feira (29) foi sancionada a lei que prevê...
Nova versão da 'PL da Censura' prevê até 5 anos de prisão para quem disseminar "fake news"
Deputada protocola PL para revogar uso de obrigatório de máscaras
O Projeto de Lei 4433/20 inclui a futura vacina contra o coronavírus na cobertura mínima dos planos e seguros privados de assistência à saúde....