Política
A legalização dos jogos de azar voltou à pauta do Senado como alternativa para bancar o programa social Renda Cidadã. A informação é da...
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Pichação em edifícios e monumentos
O Projeto de Lei 4988/20 obriga o Ministério da Saúde a incorporar imediatamente ao Programa Nacional de Imunizações todas as vacinas contra a Covid-...
PL aumenta pena de agressores de gatos e cachorros para até cinco anos de prisão. Nesta terça-feira (29) foi sancionada a lei que prevê...
Nova versão da 'PL da Censura' prevê até 5 anos de prisão para quem disseminar "fake news"
Deputada protocola PL para revogar uso de obrigatório de máscaras
O Projeto de Lei 4433/20 inclui a futura vacina contra o coronavírus na cobertura mínima dos planos e seguros privados de assistência à saúde....
O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (30), a PL 2630/2020 que “regula as redes sociais” e “limita a liberdade de expressão”. Mesmo sem...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mais uma vez não conseguiu fechar um acordo entre as bancadas para votar o projeto de Lei...
O Senado vota nesta quinta-feira (25), o relatório do senador Angelo Coronel (PSD) sobre a lei das fake news, que visa “regular” as redes...