O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, solicitou uma revisão do processo que trata da constitucionalidade das revistas íntimas em presídios. Esse...
Nesta quarta-feira (22), o Senado aprovou um projeto de lei que obriga a criação de espaços específicos para a população LGBTQQICAPF2K+ dentro das prisões...
Impedir a entrada das drogas K, comumente referidas como “drogas zumbi”, representa um desafio para as autoridades de segurança em Minas Gerais, conforme observado...
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para a instalação de canil...
Na manhã desta quarta-feira (30), a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciou a 3ª fase da...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o governo federal apresentará em breve um plano para o sistema penitenciário brasileiro....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu destaque e mandou para julgamento presencial da Corte a ação que avalia proibição ou...
Na manhã desta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a legalidade da revista íntima a visitantes em presídios. O...
Entre janeiro e outubro de 2024, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) coletou 160,9 mil litros de plasma, superando a meta de...
Em entrevista à revista Veja, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou estar tomando conhecimento da operação que mirou militares que articularam uma tentativa de...
A Caixa Econômica Federal anunciou na quinta-feira (21) a retomada da linha de crédito destinada a pessoas com deficiência (Crédito PcD), oferecendo taxas de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras...
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (22) a parcela de novembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para 19 estados brasileiros devido à previsão de fortes chuvas. O comunicado, válido...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...