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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (10) que pretende colocar em votação o projeto de lei (PLP 152/25)...
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O deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5.000 mensais...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (23) que o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda...
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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta sexta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que propõe incluir no...
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O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou nesta segunda-feira (2) um Projeto de Lei (PL 2.685/2025) que propõe alterar o Estatuto da Criança...
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Enquanto a oposição pressiona pela aprovação de um projeto de anistia ampla para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, a cúpula do...
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que prevê o desarmamento da equipe de...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a proposta que visa adotar medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros...
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O Projeto de Lei 4591/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma alteração significativa na Lei Maria da Penha, ao incluir a...
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O Projeto de Lei 188/25, proposto pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG), visa interditar a condução e divulgação de pesquisas de opinião pública que considerem...
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