O Projeto de Lei 188/25, proposto pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG), visa interditar a condução e divulgação de pesquisas de opinião pública que considerem...
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou, na última terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que visa penalizar empresas que...
A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann, protocolou nesta quarta-feira (20) um requerimento junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
Nesta terça-feira (20), o plenário do Senado aprovou a urgência para o projeto que modifica substancialmente o Decreto nº 11.615, assinado pelo presidente Luiz...