O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações...
As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao...
Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União define regras para análise dos pedidos administrativos judicializados para abertura e aumento...
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na manhã desta quinta-feira (19) estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao...
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) publicou nesta sexta-feira (6) uma nova regulamentação para o transporte de cargas por embarcações na...
Na manhã desta sexta-feira (30), o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou suas atividades na madrugada deste sábado (28) sem aprovar um relatório final. O parecer...
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, afirmou neste sábado (28), durante discurso na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), em Dallas, nos Estados...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido para que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro tenham “livre acesso”...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, voltou a ser preso pela Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (27), durante...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou nesta sexta-feira (27) o relatório final...