Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. Pela decisão, tomada no...
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O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra o mais recente indulto de...
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O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que a equipe de Lula (PT) vai pedir para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o...
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Em sessão administrativa fechada ao público, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, uma mudança no regimento interno para estabelecer que os pedidos...
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Em sessão administrativa fechada ao público, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que decisões individuais urgentes devem ser submetidas imediatamente para julgamento...
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Na noite de domingo (25), um grupo de 12 pessoas foi detido enquanto se encaminhava para o Supremo Tribunal Federal (STF) protestar contra a prisão...
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Na quinta-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo esclarecimentos sobre o alcance de um dos pontos decisão...
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Na tarde desta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2438/22, que prevê reajuste salarial para os ministros do...
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotarão uma linha de ação caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) tente convocar as Forças Armadas. A...
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