Procon multa bar no Rio por placa discriminatória contra americanos e israelenses

Um bar localizado na região da Lapa, no centro do Rio de Janeiro, foi multado após exibir um aviso considerado discriminatório contra estrangeiros. O caso ganhou repercussão nas redes sociais neste fim de semana.

O estabelecimento, identificado como Bar Partisan, colocou na entrada uma placa em inglês com a mensagem: “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”. A imagem do aviso foi fotografada por frequentadores, publicada na internet e rapidamente viralizou.

Diante da repercussão, o Procon Carioca aplicou uma multa de R$ 9.520 ainda na noite de sábado (4). Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a prática configura discriminação e violação das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o órgão, nenhum estabelecimento pode recusar atendimento sem justificativa legítima nem fazer distinção com base em origem ou nacionalidade. A secretaria destacou que relações de consumo devem seguir princípios como boa-fé, transparência e respeito à dignidade do cliente.

Além disso, a conduta pode infringir a Lei nº 7.716/1989, que proíbe a recusa de acesso a estabelecimentos comerciais por motivo de procedência nacional. A legislação prevê pena de até três anos de prisão em casos desse tipo.

O episódio ocorre em meio à escalada de tensões internacionais envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, contexto citado por frequentadores ao comentar a atitude do bar.

A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro repudiou o caso e afirmou, em nota, que reforça o compromisso com o combate a qualquer forma de discriminação.