Governo
Nesta segunda-feira (14), a Presidência da República afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) não gerou custos para o governo...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Nesta segunda-feira (14), a Presidência da República afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) não gerou custos para o governo...
Na manhã desta sexta-feira (11), o coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), anunciou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que altera a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Na quarta-feira (09), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, com 6 votos, uma ação que trata do tempo de inelegibilidade em casos...
Nesta quarta-feira (09), artistas de todo o país foram ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestarem contra projetos que...
O plenário do Supremo Tribunal Federal vai retomar nesta quarta-feira (09) o julgamento de uma ação que discute o prazo pelo qual um candidato é considerado inelegível pela Lei...
Um pedido de destaque feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, a menos de 30 minutos do prazo final do julgamento da revisão da vida...
Com 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir que locadores de imóveis comerciais possam penhorar bem de família do fiador...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou o monitoramento eletrônico imposto ao empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, condenado na Operação...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (08) a extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados do...