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Na tarde desta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisões individuais de Edson Fachin que restringiram os efeitos de decretos...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Na tarde desta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisões individuais de Edson Fachin que restringiram os efeitos de decretos...
O ex-deputado Roberto Jefferson acionou o Superior Tribunal Militar (STM) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a punibilidade do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado por desvio de finalidade na...
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, determinou a remoção de publicações nas redes sociais que acusam o ex-presidiário Lula, candidato à...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a lei que obriga pessoas de mais de 70 anos a se casarem em regime de...
Está previsto para terminar até esta terça-feira (20) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de...
Nesta sexta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fixou multa diária de R$ 10 mil caso Roberto Jefferson (PTB)...
Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para suspender trechos dos decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram a...
Nesta sexta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL-ES). Ele é...