O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o recurso apresentado por senadores ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da CCJ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de um inquérito (INQ 4884) para apurar a suposta prática do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18), a concessão de descontos lineares — ou seja, automáticos e generalizados, para estudantes universitários em...
Na última terça-feira (16), o Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa do decreto que proibiu...
Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou datas para que o último pedido de habeas corpus (HC) do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou nesta quarta-feira (17) a soltura de uma mulher que ficou mais de 100...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, em encontro com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que o Congresso Nacional pode adotar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou o julgamento do senador Fernando Collor (Pros-AL) para o próximo dia 25. A informação...