Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Política

Alexandre de Moraes manda soltar mulher presa há mais de 100 dias por furto de água

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou nesta quarta-feira (17) a soltura de uma mulher que ficou mais de 100 dias presa preventivamente por furto de água.

Segundo a investigação, ela e o marido violaram em junho de 2021 o lacre do imóvel em que vivem para subtrair água. Ela foi detida em 27 de julho, depois de a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) acionar a polícia.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Para Moraes, o furto não é suficiente para a decretação da prisão preventiva. Ele autorizou, no entanto, que a justiça de Estrela do Sul (MG) aplique as medidas cautelares que julgar cabíveis, como a necessidade de comparecer em juízo periodicamente, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar determinados lugares, de se ausentar da cidade em que vive, entre outras.

O ministro do STF também afirmou que a liberdade de ir e vir só pode ser relativizada “em hipóteses excepcionais e razoavelmente previstas nos textos normativos, pois a consagração do Estado de Direito não admite a existência de restrições abusivas ou arbitrárias à liberdade de locomoção”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A mulher foi defendida pela Defensoria Pública de Minas Gerais. O órgão entrou com o habeas corpus no STF afirmando caber ao caso a aplicação do princípio da insignificância, que descriminaliza condutas que, embora tipificadas como criminosas, são tão inexpressivas que não afetam bens jurídicos protegidos.

O pedido de soltura no STF não foi o 1º. Antes disso, foi impetrado um habeas corpus no TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). A solicitação foi negada porque o relator do caso considerou a mulher um “risco à ordem pública”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Influencer famosa por falar sobre maternidade morre aos 34 anos

Celebridades

A influencer digital Tainá Medeiros, conhecida nas redes sociais por seus conteúdos sobre maternidade, faleceu aos 34 anos na quarta-feira (24). Comandante da conta...

Filho de Lula chama Janja de "puta" em mensagem de WhatsApp; confira Filho de Lula chama Janja de "puta" em mensagem de WhatsApp; confira

Política

Luís Cláudio, o filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um contrato com uma empresa em Cuba no mesmo...

Israel lança nova operação em Gaza e tropas invadem complexo de agência da ONU usado pelo Hamas Israel lança nova operação em Gaza e tropas invadem complexo de agência da ONU usado pelo Hamas

Mundo

As forças israelenses avançaram mais profundamente em várias cidades no lado leste de Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza, nesta quinta-feira (25)....

Mídia

A candidata à Prefeitura de São Paulo pelo Partido Novo, Marina Helena, e a jornalista Raquel Landim, mediadora da entrevista, protagonizaram um debate acalorado...

Saúde

A farmacêutica Gilead Sciences revelou na quarta-feira (24) que seu novo medicamento injetável, o lenacapavir, demonstrou 100% de eficácia na prevenção do HIV na...

Celso Amorim mantém ida à Venezuela: 'Objetivo do Brasil é contribuir para eleição correta e limpa' Celso Amorim mantém ida à Venezuela: 'Objetivo do Brasil é contribuir para eleição correta e limpa'

Mundo

O assessor especial para assuntos internacionais, Celso Amorim, estará na Venezuela no próximo domingo (28). Amorim será o representante do governo brasileiro nas eleições...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

A neurologista Claudia Soares, detida em flagrante por sequestrar um bebê recém-nascido em Uberlândia (MG), enfrentará uma audiência de custódia nesta quinta-feira (25). Ela...

Brasil

Um incêndio atingiu a Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, na manhã desta quinta-feira. Segundo informações iniciais, o fogo teria se originado na central de...

Brasil

O número de trabalhadores no setor comercial brasileiro atingiu 10,3 milhões em 2022, o maior número desde 2015. Esses profissionais estavam empregados em 1,4...

Brasil

Mais de 339 mil brasileiros com dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram beneficiados pelo programa de renegociação Desenrola Fies, conforme anunciou...

MACONHA - CCJ da Câmara pode votar nesta terça PEC que criminaliza posse ou porte de qualquer droga MACONHA - CCJ da Câmara pode votar nesta terça PEC que criminaliza posse ou porte de qualquer droga

Brasil

Na quarta-feira (24), a Polícia Federal (PF) iniciou a sexta fase da operação Terra Livre na região de Grajaú/MA, focada na erradicação do cultivo...

Brasil

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) vai destinar R$ 2,1 milhões para seis hospitais de pequeno porte no Rio Grande do Sul, com o...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit