O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na quinta-feira (03), que as multas aplicadas pela Receita Federal em casos de sonegação, fraude ou...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou na quinta-feira (03) que o Congresso cumpriu apenas parcialmente uma das decisões relacionadas ao...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quarta-feira (02) duas ações que questionavam a redução do percentual de ressarcimento para empresas exportadoras no Regime...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quarta-feira (02) para permitir que tribunais de segunda instância possam determinar a realização de um novo...
O X, antigo Twitter, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que irá quitar integralmente todas as multas impostas pela Justiça brasileira. Em resposta, o...
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ampliação do foro privilegiado para políticos investigados foi suspenso nesta sexta-feira (27), após o ministro...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) pela invalidação de duas leis estaduais que facilitavam o porte de...
Na sessão desta quinta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou contra a possibilidade de tribunais de segunda instância ordenarem...
Melhores Perfumes árabes masculinos no Mercado Livre Os perfumes árabes conquistaram o Brasil pela combinação de luxo, fixação prolongada e custo-benefício impressionante. No Mercado...
Suplementos Mercado Livre Manter o corpo funcionando bem exige nutrientes que nem sempre conseguimos obter apenas com a alimentação do dia a dia. Para...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno das eleições presidenciais...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...