O cumprimento da pena privativa de liberdade está subordinado ao trânsito em julgado, uma imposição que deve ser respeitada não apenas nas sentenças condenatórias,...
Em entrevista ao site UOL, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que, se a eleição presidencial fosse hoje, apoiaria a candidatura à...
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir ainda em 2024 o futuro da aposentadoria dos servidores públicos. Com o julgamento de 13 Ações Diretas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) na fonte sobre pensões...
A investigação relacionada aos cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), alvos da Operação Ultima Ratio da Polícia Federal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu levantar o sigilo da investigação que motivou a operação contra o deputado federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na noite de quarta-feira (23) a cerimônia de lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos...
O Corpo de Bombeiros realizou nesta terça-feira (22) uma vistoria na sala onde teve início o princípio de incêndio no Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, de forma unânime, a solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para restabelecer contato com os...
Suplementos Mercado Livre Manter o corpo funcionando bem exige nutrientes que nem sempre conseguimos obter apenas com a alimentação do dia a dia. Para...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno das eleições presidenciais...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
O médico ginecologista Marcelo Arantes Silva foi preso preventivamente em sua residência na última quinta-feira (23), sob a acusação de estuprar pacientes durante consultas...