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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (6) o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca o...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (04) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet,...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no final da tarde desta quarta-feira (4), o julgamento de ações que discutem a responsabilização das redes sociais...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta terça-feira (04) o julgamento dos processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam redes...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (4) o julgamento de processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam redes sociais em...
Justiça
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) ajuizou, no dia 27 de novembro, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a interpretação dada pelo...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria na noite desta segunda-feira (2) para validar a decisão do ministro Flávio Dino que autoriza o pagamento...
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Eleições 2026
Uma pesquisa do instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta sexta-feira (24) aponta o cenário eleitoral para o governo do Rio de Janeiro em 2026 e...
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O médico ginecologista Marcelo Arantes Silva foi preso preventivamente em sua residência na última quinta-feira (23), sob a acusação de estuprar pacientes durante consultas...