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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para rejeitar o pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. A solicitação havia sido apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que alegava conflito de interesses por parte de Moraes.
Ministros como Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram contra o afastamento de Moraes. O próprio ministro se declarou impedido de participar do julgamento que analisava o pedido.
A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes seria vítima direta dos fatos investigados, já que o suposto plano incluía uma tentativa de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio Moraes.
No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, rejeitou a tese de impedimento. Segundo ele, os crimes investigados, como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e a tentativa de golpe de Estado, têm como vítimas toda a coletividade. “A alegação de que Moraes seja vítima do suposto plano não configura motivo para afastá-lo da relatoria”, afirmou Barroso.
Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal em novembro. Eles são acusados de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Segundo as investigações, Bolsonaro teria conhecimento do plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes, com o objetivo de impedir a posse da chapa eleita nas eleições de 2022.
“O próprio ministro, em diversas manifestações, reconhece que teria sido alvo de um ‘plano’ que incluía até sua morte, o que o colocaria como vítima direta dos fatos investigados”, apontou o pedido da defesa de Bolsonaro.
O inquérito ainda está sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet, pode pedir diligências adicionais, arquivar o caso ou apresentar denúncia ao STF. Caso a denúncia seja aceita, os investigados se tornarão réus.
Este é o segundo pedido da defesa de Bolsonaro para retirar Moraes das investigações. Em uma solicitação anterior, também negada, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que não havia “clara demonstração de qualquer causa justificadora de impedimento” conforme a legislação vigente.
