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Na noite da quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que permitira o...
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Na noite da quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que permitira o...
Nesta quarta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin homologou o acordo de repactuação da colaboração premiada dos irmãos Joesley e...
Neste último domingo (27), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ( publicou o acórdão do julgamento que anulou a sentença condenatória proferida pelo...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a vigência de uma lei do estado do Rio de Janeiro que suspende os...
Nesta quarta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu manter a validade de trechos da lei que estabeleceu as medidas...
Na tarde desta quarta-feira (30), o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) criticou a decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski, que prorrogou o estado...
Marcel van Hattem Lewandowski Na tarde desta quarta-feira (30), o deputado federal Marcel van Hatten (Novo-RS) criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal...
Neste ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou 556 milhões de reais, ou seja, apenas 5% a menos que em 2019, quando...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse a interlocutores que pretende pautar para fevereiro o julgamento em que a Corte vai...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas pela família, não podem ser penhoradas para pagamento de dívidas decorrentes...