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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (23) abrir um processo administrativo para apurar se o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24), por 7 votos a 1, que os municípios não podem sancionar leis que estabeleçam...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cassou uma liminar de primeira instância que liberava a “cura gay” em todo o país....
Dólar Hoje Euro Hoje STJ julga hoje recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou por reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do...
Em Lisboa, para o evento do colega de tribuna do STF, Gilmar Mendes, o ministro Alexandre de Moraes voltou a causar polêmica ao sinalizar...
Na véspera da retomada da discussão a respeito da reforma da previdência na CCJ da Câmara, os deputados da oposição articulam para alcançar junto...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu hoje (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O encontro durou...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira que a “liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio”. Esta...
Na manhã desta Quinta-feira Santa (18), o presidente Jair Bolsonaro disse que a mídia é necessária “para que a chama da democracia não se...