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A consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz de garantias e do julgamento colegiado de 1º grau termina na...
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Política
O Podemos decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), para que a cobrança de tarifa do cheque especial seja declarada inconstitucional. Para o partido,...
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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), seis ministros, já se posicionaram a favor do juiz de garantias, incluso no pacote anticrime e sancionado...
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atacou, em entrevista ao jornal El País, a Operação Lava Jato. “A verdade é que...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu, em entrevista para El País, o juiz de garantias. “Esse é um avanço extraordinário....
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O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi ao Twitter para compartilhar uma mensagem do procurador da República Roberson Pozzobon, seu...
Política
Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) “que mais concedeu habeas corpus (HCs) em decisões monocráticas nos últimos dez anos”, informa...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, em entrevista à Jovem Pan, que o Congresso precisa ouvir o clamor da...
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O PSL apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para tentar barrar a criação do juiz de garantias, sancionada por...
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O PSL ingressou, na última quarta-feira (01), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a figura do juiz de garantias, que foi sancionado...
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A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
Economia
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a...
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O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (16) que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda apresenta dificuldades para falar, apesar de...
Esportes
O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira (16) a lista de convocados da Seleção Brasileira de Futebol para os amistosos contra Seleção Francesa de...
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Um casal que estava em uma moto aquática foi atingido por uma embarcação turística que simula um barco pirata na Praia Central de Balneário...
Entretenimento
O glamour do Oscar 2026, realizado no domingo (15) em Hollywood, acabou sendo ofuscado por uma polêmica envolvendo lixo espalhado pelo Dolby Theatre. Uma...
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A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (17) duas pessoas suspeitas de participação em um esquema nacional de fraudes em aposentadorias do Instituto...
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A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, na manhã desta terça-feira (17), um suspeito de cometer abuso sexual infantojuvenil pela internet. A prisão ocorreu...
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A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Indébito. A ação é...
Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra cinco pessoas acusadas de obstruir investigações por meio do vazamento de...
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Na manhã desta segunda-feira (16), pelo menos cinco ônibus foram sequestrados por criminosos na Rua Cândido Benício, na altura do Ipase, no bairro da...