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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu nesta segunda-feira (24), a medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL),...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu nesta segunda-feira (24), a medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL),...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que compram insumos produzidos na Zona...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para limitar o alcance do decreto que extingue todos os colegiados...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (12) para impedir, provisoriamente, que o presidente Jair Bolsonaro extingua conselhos da administração pública federal que tenham...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (11), o julgamento sobre a súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que...
O presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, elogiou nesta sexta-feira (7) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza as estatais a venderem suas subsidiárias sem...
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor da exigência de aprovação do Congresso Nacional para a venda de empresas...
O Supremo Tribunal Federal(STF) retomará nesta quarta-feira (5) o julgamento em que decidirá se o governo federal pode vender estatais sem autorização do Congresso Nacional. A decisão a...