O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.Ele...
O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação para o cargo foi publicada em edição do Diário Oficial da...
Atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Rio de Janeiro publicou, nesta segunda-feira (03), no Diário Oficial do estado, decreto...
Até o momento, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciaram que vão trabalhar durante o recesso do Poder Judiciário, que se estende até...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que é válido o uso da delação premiada nas ações apresentadas pelo Ministério Público...
Nesta segunda-feira (3), está sendo realizado o velório do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, no Supremo Tribunal Federal (STF), onde familiares, amigos e autoridades...
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o prazo para a execução da pena de condenados em processos criminais começa...
Em uma medida para aliviar o congestionamento na capital gaúcha, o prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou a abertura do corredor humanitário para veículos de...
Na manhã desta terça-feira (16), Eric “Trem Bala”, influenciador digital de 32 anos, foi detido em uma operação conduzida pela Polícia Civil de Minas...
Policiais civis do Departamento de Investigações Criminais (Deic) prenderam neste sábado (18) dois homens envolvidos em esquemas de roubos e receptação de motos de...
As primeiras bombas de água enviadas pela Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) chegaram ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (17)....
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) formalizou uma denúncia de intolerância religiosa contra Michele Dias Abreu, empresária e influenciadora de 43 anos, residente...