O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, vai ser o responsável por analisar o recurso extraordinário que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai apresentar...
Uma decisão do então ministro do STF, Ricardo Lewandowski, tem levado à anulação de operações nas quais investigadores solicitaram a empresas de tecnologia a...
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, José Paulo Sepúlveda Pertence, faleceu na madrugada deste domingo (2) de insuficiência respiratória. Sepúlveda Pertence, natural de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria não regionalizar o piso nacional da enfermagem e liberar o pagamento ao setor público. A decisão...
Na tarde desta sexta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar que é inconstitucional a tese da “legítima defesa da honra”....
Em entrevista à Rádio Itatiaia na manhã desta sesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (29) tornar o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) réu por difamação,...
Em uma medida para aliviar o congestionamento na capital gaúcha, o prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou a abertura do corredor humanitário para veículos de...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (17) uma lista das cidades brasileiras com as maiores e menores taxas de...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) formalizou uma denúncia de intolerância religiosa contra Michele Dias Abreu, empresária e influenciadora de 43 anos, residente...
A Justiça de São Paulo ouviu nesta sexta-feira (17/5) parte das testemunhas envolvidas no caso conhecido como “Massacre de Paraisópolis”, em que nove jovens...