Política
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado...
Ministros do STF negaram a maioria dos pedidos de presos que recorreram à corte em busca de liberdade com o mesmo argumento, de Marco...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que magistrado que ingressa na carreira pelo 5º constitucional pode contar, para fins de aposentadoria...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação que pedia a instauração de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por supostas “ataques ao...
O presidente Jair Bolsonaro nomeou na tarde desta quinta-feira (22), Kassio Nunes Marques, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (22), que sua gestão pretende aproximar a Corte constitucional brasileira dos Objetivos...
Kassio Nunes Currículo O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques, afirmou na manhã desta quarta-feira (21), durante sabatina na CCJ...
O partido de esquerda PDT apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para dar a estados e municípios o poder de determinar a...
O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques, afirmou na manhã desta quarta-feira (21), durante sabatina na CCJ do Senado, ao...