STF derruba decisão de Marco Aurélio que mandou soltar acusado de homicídio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado não referendou a soltura de um acusado por homicídio qualificado. Com a decisão, o investigado voltará a cumprir prisão preventiva até o julgamento.

A turma julgou o mérito de um habeas corpus concedido por Marco Aurélio em março do ano passado. O ministro entendeu que houve excesso de prazo legal da prisão. 

O caso envolve um pecuarista acusado de matar a cunhada e o pai dela com ajuda de mais cinco pessoas. De acordo com o processo, a disputa pela herança de uma fazenda seria o motivo do crime, que ocorreu em Novo Progresso, no Pará, em 1997.

Ao abrir a divergência em relação ao voto de Marco Aurélio, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que o acusado não pode permanecer em liberdade devido à gravidade do crime. Além disso, Moraes ressaltou que o acusado ficou 19 anos foragido.

“Ninguém que é acusado de duplo homicídio em um município pequeno como esse, não sabe que está sendo acusado da prática do crime. Além disso, se evadiu por quase 19 anos”, afirmou Moraes. 

O voto pela prisão foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli e a ministra Rosa Weber. 

A defesa alegou no processo que o acusado nunca foi intimado sobre a acusação de homicídio e que não há motivos atuais para a manutenção da prisão.

Outras decisões

No dia 15 deste mês, o plenário do STF referendou a decisão do presidente, Luiz Fux, que também derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio, que concedeu liberdade ao traficante André do Rap.