Política
O ex-deputado Roberto Jefferson acionou o Superior Tribunal Militar (STM) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio...
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O ex-deputado Roberto Jefferson acionou o Superior Tribunal Militar (STM) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a punibilidade do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado por desvio de finalidade na...
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, determinou a remoção de publicações nas redes sociais que acusam o ex-presidiário Lula, candidato à...
Está previsto para terminar até esta terça-feira (20) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que...
Nesta sexta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fixou multa diária de R$ 10 mil caso Roberto Jefferson (PTB)...
Nesta sexta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL-ES). Ele é...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a...
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos para manter a suspensão a decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL),...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quinta-feira, 15, do lançamento da Campanha Pela Paz nas Eleições – uma parceria com...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos dispositivos legais que restringem a propaganda comercial de cigarros e demais produtos fumígenos,...