Política
A filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Laura Schertel Mendes, é relatora da comissão responsável pela elaboração de um anteprojeto...
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A filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Laura Schertel Mendes, é relatora da comissão responsável pela elaboração de um anteprojeto...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como...
STF – restrições quem não se vacinar O Supremo Tribunal federal (STF) deve autorizar que a vacinação seja opcional. No entanto, quem não quiser...
O presidente da Câmara Rodrigo Maia defendeu na tarde desta terça-feira (27) que Governo Federal e Congresso discutam a obrigatoriedade da vacina contra o...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado...
Ministros do STF negaram a maioria dos pedidos de presos que recorreram à corte em busca de liberdade com o mesmo argumento, de Marco...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que magistrado que ingressa na carreira pelo 5º constitucional pode contar, para fins de aposentadoria...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma representação que pedia a instauração de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por supostas “ataques ao...
O presidente Jair Bolsonaro nomeou na tarde desta quinta-feira (22), Kassio Nunes Marques, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (22), que sua gestão pretende aproximar a Corte constitucional brasileira dos Objetivos...