O Governo do Estado de São Paulo divulgou, nesta sexta-feira, 23, detalhes do novo contrato da Sabesp, apresentado em consulta pública no processo de desestatização da companhia. O plano estabelece investimentos maciços de R$ 157,5 bilhões na Grande São Paulo até o ano de 2060. Além de buscar a universalização do saneamento básico em 37 cidades da região, os recursos também impulsionarão a modernização contínua das redes de água e esgoto ao longo do acordo. Até 2029, está previsto um investimento inicial de R$ 39,2 bilhões.
O projeto de obras foi elaborado em parceria com as prefeituras locais para identificar áreas prioritárias e desenvolver ações visando a universalização do saneamento nos municípios. Ao longo dos próximos 40 anos, a Grande São Paulo receberá os seguintes investimentos:
- R$ 9,6 bilhões na expansão da rede de tratamento e distribuição de água.
- R$ 60,5 bilhões na modernização da rede de distribuição de água.
- R$ 23,9 bilhões na expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto.
- R$ 39,1 bilhões na melhoria da rede de coleta e tratamento de esgoto.
- R$ 24,4 bilhões em inovação, eficiência energética e outros serviços.
Um dos pontos centrais do projeto é a despoluição do rio Tietê, bem como a proteção das represas Billings e Guarapiranga, fundamentais para o abastecimento de água na região. A atenção a esses reservatórios está contemplada em programas estruturantes, como o IntegraTietê. Com os investimentos previstos na expansão da rede de coleta de esgoto e nas Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) nas regiões de ABC, São Miguel, Parque Novo Mundo, Barueri e Suzano, o objetivo é eliminar completamente o lançamento informal de esgotos nos mananciais da Grande São Paulo.
Os municípios atendidos pela Sabesp na região somam 20,1 milhões de habitantes, dos quais 4,7 milhões residem em áreas urbanas informais e 85 mil em áreas rurais. Nas comunidades carentes, o acesso à água potável alcança 70% da população, enquanto o tratamento de esgoto atinge apenas 43%. Nas regiões rurais, esses índices são de 75% para o abastecimento de água e 42% para o tratamento de esgoto.
Em conformidade com o Novo Marco do Saneamento, as taxas de cobertura devem chegar a 99% da população com acesso à água potável e 90% com esgoto coletado e tratado até 2033. Com a desestatização da Sabesp, a universalização antecipada está prevista já para 2029.
Governança e Audiências Públicas
A Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1) foi dividida em sete regiões, considerando o compartilhamento de bacias hidrográficas e infraestruturas de saneamento. Essa divisão visa uma gestão mais eficiente e integrada de recursos hídricos e saneamento em todas as cidades atendidas em cada região.
As 37 cidades atendidas pela Sabesp na Grande São Paulo incluem, entre outras, Arujá, Guarulhos, Mauá, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo.
O processo de desestatização da Sabesp está em consulta pública, onde pessoas físicas ou jurídicas podem enviar contribuições até 15 de março, através do site do governo estadual. Além disso, o tema será discutido em oito audiências públicas, sendo sete presenciais. As especificidades da Região Metropolitana de São Paulo serão abordadas nesta sexta-feira (23), no Memorial da América Latina, na capital.
