Na manhã desta segunda-feira (29), o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) realizou uma operação que resultou na prisão temporária de 14 policiais militares suspeitos de tortura contra um colega de farda no Batalhão de Choque da Polícia Militar do DF (PMDF).
De acordo com o soldado Danilo Martins, em entrevista à TV Globo, ele foi vítima de agressões e humilhações enquanto estava realizando o curso de formação do patrulhamento tático móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). Danilo ficou hospitalizado por seis dias após sofrer torturas durante oito horas dentro do batalhão. Ele relatou que as agressões só cessaram após assinar um termo de desistência do curso.
O MPDF informou que foram apreendidos celulares dos militares envolvidos e determinou a suspensão do curso até o fim das investigações. Além disso, o comandante do Patrulhamento Tático Móvel do BPChoque, Calebe Teixeira das Neves, foi afastado durante as apurações.
A corporação abriu um inquérito para investigar o caso, e o tenente Marco Teixeira, apontado como responsável pelas agressões, se afastou voluntariamente da coordenação enquanto as investigações estão em andamento. Em nota, a PMDF negou que Danilo tenha sido forçado a assinar a desistência, rejeitando as acusações de tortura.
O secretário de segurança, Sandro Avellar, está em viagem a Taiwan e não se pronunciou sobre o assunto. No entanto, o secretário executivo da pasta, Alexandre Patury, afirmou que a secretaria está comprometida com a apuração dos fatos.
Danilo relatou que sofreu diversos tipos de agressão, incluindo gás lacrimogêneo e gás de espuma no rosto, e foi obrigado a ingerir café com sal e pimenta. Ele foi diagnosticado com insuficiência renal, rabdomiólise, ruptura do músculo esquelético, ruptura no menisco, hérnia de disco e lesões lombares e cerebrais.
O soldado, que é escritor e atleta, especula que suas atividades nas redes sociais possam ter motivado as agressões. Ele afirma que se recusou a assinar o termo de desistência do curso diversas vezes, desencadeando as agressões por parte do tenente coordenador do curso e outros policiais.
O que diz a defesa dos PMs:
“O ESCRITÓRIO ALMEIDA ADVOGADOS, por meio de seu Representante legal, vem informar que está atuando na defesa de 12 dos 15 Policiais Militares do Distrito Federal, os quais foram alvos de operação articulada pelo MPDFT em conjunto com a Corregedoria da PMDF, nesta manhã do dia 29/04/2024, de modo que já está sendo adotada todas as medidas legais pertinentes para o fim de restabelecer a liberdade de todos.
Ressalta, ainda, que em nenhum momento os referidos Policiais Militares foram notificados para prestarem quaisquer tipos de esclarecimentos sobre os fatos objeto desta operação, seja pelo Departamento de Controle e Correição da PMDF ou mesmo pelo MPDFT, mas apenas surpreendidos pela nesta manhã com suas respectivas prisões, razão pela qual a Defesa Técnica buscará trazer aos autos suas versões, para que então o Poder Judiciário possa aplicar o Direito da melhor forma“.
