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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) expressou, nesta terça-feira, 14, seu apoio à necessidade de regulamentação das redes sociais. Em suas observações durante o evento J20, que reúne representantes das Cortes Superiores dos países do G20, ele destacou a preocupação com a possibilidade de algumas plataformas estarem associadas a movimentos considerados de “extrema-direita”.
Durante sua participação, o presidente do STF comentou que algumas plataformas estão começando a reconhecer os danos que podem causar à sociedade e à sua própria reputação. No entanto, ele ressaltou que algumas dessas plataformas parecem priorizar o aumento do engajamento por meio da promoção do ódio, da mentira e da desinformação, inclusive estabelecendo conexões com movimentos de extrema-direita.
Ele acrescentou que, eventualmente, será necessário estabelecer regulamentações nesse sentido e enfatizou a importância de as pessoas reconhecerem o propósito positivo de suas atividades online.
Essa não é a primeira vez que o presidente do STF critica conteúdo considerado prejudicial na internet. Recentemente, ele também expressou preocupação com a disseminação de notícias falsas relacionadas à tragédia climática no Rio Grande do Sul, destacando a natureza danosa dessas ações para a moralidade e o bem-estar social.
O STF iniciou uma investigação sobre o papel de parlamentares e influenciadores digitais de direita na disseminação de notícias falsas relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul. A ministra Cármen Lúcia está encarregada da investigação, que foi solicitada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta.
Além disso, a bancada do Psol na Câmara dos Deputados apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República, solicitando que deputados federais que tenham compartilhado fake news sobre a calamidade no Rio Grande do Sul sejam denunciados ao Supremo Tribunal Federal. A representação foi liderada pela deputada Fernanda Melchiona e endossada por outros membros do partido, bem como pelo deputado Túlio Gadelha, da REDE Sustentabilidade. Eles argumentam que os parlamentares em questão devem ser responsabilizados criminalmente pelo suposto compartilhamento de informações falsas. Os deputados denunciados incluem Filipe Martins (PL/TO), Coronel Assis (União Brasil/MT), Gilvan da Federal (PL/ES), Paulo Bilynskyj (PL/SP), Caroline Rodrigues de Toni (PL/SC), Coronel Ulysses (União Brasil/AC) e General Girão (PL/RN).
