Em um movimento para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal, o governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (3), um corte de R$ 25,9 bilhões na proposta de orçamento para o próximo ano. Além disso, uma proposta de contingenciamento será incluída no relatório de despesas de julho ainda para este ano.
O anúncio foi feito pela equipe econômica após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pressionado pelo mercado e pelo Congresso a reduzir despesas, o governo busca alternativas para manter a responsabilidade fiscal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que essas medidas são essenciais para cumprir o arcabouço fiscal. “Esta foi a determinação de Lula, dado que o projeto foi apresentado pelo governo no ano passado como uma alternativa ao teto de gastos. Não há discussão a esse respeito”, afirmou Haddad, ao lado dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Esther Dweck (Gestão e Inovações nos Serviços Públicos), que também participaram da reunião.
Mais cedo, o presidente Lula reafirmou que a responsabilidade fiscal é um compromisso do Executivo. “A determinação é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que, no relatório que vai ser apresentado em 22 de julho, que a Receita [Federal] está terminando de fazer a compilação do semestre, pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido. Isso está definido”, detalhou Haddad.
O ministro informou que o valor a ser bloqueado resulta de uma análise detalhada feita pelo Executivo em programas sociais e no orçamento dos ministérios. “Algumas dessas medidas do orçamento de 2025 podem ser antecipadas, à luz do que a Receita Federal, o Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento apresentarem como necessidade de bloqueio em 22 de julho”, destacou Haddad.
Os R$ 25,9 bilhões que serão bloqueados estão sendo calculados desde março e são considerados suficientes para que o Executivo cumpra o arcabouço fiscal neste ano. A pasta espera concluir os cálculos nos próximos dias e o valor pode ser ainda maior.
“Vamos ter a ordem de grandeza disso nos próximos dias, assim que a Receita finalizar seu trabalho, mas já estamos operacionalizando aquilo que será, provavelmente, demanda dos ministérios de despesas obrigatórias, para zerar essa conta e cumprir o arcabouço”, completou o ministro.
Desde março, os ministérios, em parceria com as pastas de Planejamento e a Casa Civil, têm analisado as despesas obrigatórias. “Já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados forem comunicados”, afirmou Haddad.
Os valores já calculados foram reunidos junto às equipes dos ministérios atingidos. “Não é arbitrário”, garantiu Haddad. “São recursos levantados linha a linha no orçamento, um trabalho criterioso, com base em cadastros e leis aprovadas”, acrescentou.
